Imposto de Renda: precisa mesmo existir?

Um mal necessário

O imposto de renda é um tributo que o governo cobra sobre os rendimentos das pessoas e das empresas. Ele é realmente necessário para financiar os serviços públicos, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros.

Quando surgiu?

O imposto de renda começou a ser cobrado no Brasil em 1922, mas existem registros de tributos semelhantes em outras civilizações antigas, como Roma e Egito. Nem todos os países cobram imposto de renda, mas a maioria dos que têm economias desenvolvidas ou em desenvolvimento o fazem.

Quem cobra menos?

O país que cobra menos imposto de renda é a Bulgária, com uma alíquota única de 10% para todos os contribuintes.

A culpa é da Alíquota

Alíquota é a porcentagem ou valor fixo que determina quanto cada contribuinte deve pagar de imposto. Faixa de renda é o intervalo de valores que define a qual alíquota cada contribuinte está sujeito. Por exemplo, no Brasil, (existem atualizações sendo feitas pelo Governo em 2023) quem ganha até R$ 1.903,98 por mês está isento de imposto de renda, quem ganha entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 paga 7,5% de imposto, e assim por diante.

Nem todos pagam

Isenção é a dispensa legal do pagamento de um tributo. Quem tem direito à isenção de imposto de renda no Brasil são as pessoas que se enquadram em alguma das seguintes situações: ter alguma doença grave prevista em lei, como câncer, AIDS ou Parkinson; receber rendimentos de aposentadoria ou pensão por invalidez ou por ser portador de doença grave; receber rendimentos de atividades rurais que não ultrapassem o limite de isenção; receber rendimentos de bolsas de estudo e pesquisa; receber rendimentos decorrentes de indenizações por acidentes de trabalho ou por danos morais; entre outras.

Deduções permitidas

Quais são as deduções permitidas para pessoas com doenças graves? As deduções são os valores que podem ser abatidos da base de cálculo do imposto de renda, reduzindo assim o valor a pagar ou aumentando o valor a restituir. As deduções permitidas para pessoas com doenças graves são as despesas médicas e hospitalares relacionadas ao tratamento da doença, sem limite de valor; as despesas com plano de saúde; as despesas com educação especial; e as despesas com previdência complementar ou privada.

Nos Estados Unidos é igual?

O imposto de renda nos Estados Unidos é diferente do Brasil em vários aspectos, como o número de faixas, as deduções, as isenções e as formas de pagamento.

“Esqueceu” de declarar…

Se não declarar imposto de renda, você pode ter problemas com a Receita Federal, como multas, juros, restrições no CPF e até mesmo processos criminais.

O que declarar?

O que é obrigado a declarar no imposto de renda depende do seu perfil de contribuinte, mas geralmente são os rendimentos tributáveis, os bens e direitos, as dívidas e ônus, as doações e os pagamentos efetuados.

Restituição

Por que alguns têm restituição de imposto de renda? Isso acontece quando o contribuinte pagou mais imposto do que deveria ao longo do ano e tem direito a receber a diferença de volta.